Como a Mineração está sendo Reescrita na Pandemia

11/11/2020

RESUMO Analisamos no presente artigo os impactos positivos da pandemia da COVID-19 na Mineração e o que podemos aprender com as dificuldades enfrentadas. Podemos concluir que a pandemia trouxe a oportunidade de repensarmos antigos conceitos, tanto na forma de trabalhar por parte das empresas, como na atuação proativa da ANM, contribuindo, assim, para um avanço do setor mineral.

PALAVRAS-CHAVE: COVID-19, mineração, ANM.

ABSTRACT: This article analyzes the impacts of the COVID-19 Pandemic on Mining and what we can learn from the difficulties faced. We can conclude that the pandemic brought the opportunity to rethink old concepts, both in the way that companies are working nowadays, and in the proactive performance of ANM, thus contributing to the advancement of the mineral sector.

Keywords: COVID-19, mining, ANM

Desde o início da pandemia da COVID-19 em meados de março deste ano, inúmeras são as dúvidas, questionamentos, preocupações, incertezas e consequências trazidas pelo novo Coronavírus.

Até hoje vemos as Autoridades divergindo, seja quanto ao rigor das medidas de isolamento, seja quanto a eventuais tratamentos, ou até sobre a possibilidade de uma “segunda onda”.

Diante da gradativa retomada das atividades, permitida através de um processo de flexibilização, começamos a vislumbrar no horizonte a volta à vida normal ou, como se tem preferido dizer, a chegada do “novo normal”.

Depois de tantos meses incertos, com tantas mudanças na vida pessoal e profissional de todos nós, é inevitável fazer um balanço de tudo o que a pandemia nos trouxe, de bom e de ruim.

Desnecessário lembrar todo o mal, o caos, a dor, o drama e as dificuldades trazidas pela COVID-19, já que seus impactos foram grandes e atingiram todos os seres humanos do planeta.

Mas será que além de todos os prejuízos, podeamos vislubrar algo de positivo nesse cenário?

Por mais contraditório que possa parecer, é notório que as dificuldades impostas pela pandemia trouxeram uma série de benefícios às relações humanas, tanto pessoais, quanto familiares, sociais e profissionais. A pandemia realçou a importância das relaçoes interpessoais e ressignificou nossa relação com a tecnologia, sendo necessário estabelecer relações de confiança, adaptação e empatia de forma jamais imaginada.

Se, como se sabe, tudo na vida tem dois lados, é importante que possamos aproveitar e tirar grandes lições das situações adversas por que passamos, afinal toda situação extrema traz a oportunidade de evolução e aprendizado.

Com o reconhecimento da pandemia pela Organização Mundial de Saúde, um dos grandes aprendizados das empresas foi o de adaptação ágil às novas formas de se relacionar e trabalhar de forma mais colaborativa, para garantir não só a continuidade das suas atividades, mas também a segurança de seus funcionários. Esse foi o primeiro e principal desafio enfrentado.

O trabalho remoto, que já era uma tendência crescente antes da pandemia, passou a ser a única forma de trabalho para grande parte das empresas. Com isso, investimentos em infraestrutura tecnológica, segurança digital, novas políticas de proteção de dados e novas formas de gestão de pessoas foram implementadas a fim de garantir a manutenção das atividades durante a crise. Tais medidas proporcionaram uma vivência que vinha sendo protelada pelas empresas e a experiência se provou eficaz em muitos aspectos, fazendo com que provavelmente a cultura das organizações venha a ser revista.

Tais avanços, obviamente, serão aproveitados para além da pandemia, não apenas com a manutenção das novas tecnologias adotadas, mas também com a adoção definitiva do teletrabalho por muitos segmentos. Isso garante o bem estar físico e mental de funcionários, o que impacta positivamente nos resultados das empresas.

Também nas áreas operacionais, incompatíveis com o trabalho remoto, foram adotadas medidas de proteção que melhoraram consideravelmente as condições de trabalho, como o aumento do controle no uso de EPI´s, higienização mais frequente dos postos de trabalho, aumento do distanciamento e redução de aglomerações em locais de convívio social como refeitorios e vestiários.

A ANM, que já vinha com uma disposição de modernização do setor e da forma da agência trabalhar, soube tirar um proveito muito positivo desse momento de desafio, abrindo-se cada vez mais para o novo.

A realização de reuniões virtuais favoreceu o acesso dos mineradores às decisões da Agência Nacional de Mineração, cuja Diretoria Colegiada passou a ter suas reuniões tansmitidas ao vivo pela Internet. Tal acesso permitiu não somente o conhecimento em tempo real acerca das deliberações da Diretoria, mas inclusive uma maior participação dos interessados, que podem solicitar a palavra em assuntos de seu interesse sem precisar sair de sua casa ou escritório.

A disponibilidade dos Diretores da Agência para atendimento dos administrados aumentou de forma notória com a adoção dos atendimentos virtuais. As reuniões realizadas através da plataforma Teams garantem a participação de diferentes pessoas, tanto da Agência como das mineradoras (diretores, advogados/procuradores, área técnica), permitindo uma maior eficiência em seus resultados.

Além das reuniões da Agência, seus Diretores e Superintendentes se dispuseram a compartilhar seus conhecimentos e entendimentos através da participação em vários encontros virtuais com nomes importantes do Setor Mineral brasileiro, resultando em um ganho em qualidade nas possibilidades de troca e um amadurecimento de pensamentos, o que gerou soluções únicas para o nosso negócio.

A análise que se faz é que a Agência nunca esteve tão disponível e acessível aos mineradores como esteve nesse período. A facilidade de acesso à Diretoria diminuiu a distância entre Minerador e ANM, propiciando um ambiente de maior segurança jurídica e engajamento por parte de todos os steakholders.

Da mesma forma, as dificuldades enfrentadas aceleraram a edição de regras que já vinham sendo idealizadas, mas agora com o intuito de minimizar os efeitos econômicos negativos da crise.

A Resolução ANM nº 28 foi editada logo no início do estado de calamidade para, de forma muito diligente e acertada, suspender os prazos processuais e materiais dos titulares de direitos minerários, o que garantiu a proteção dos direitos dos mineradores.

Durante a pandemia, a ANM realizou Consultas Públicas e Tomadas de Subsídios sobre temas relevantíssimos e aguardados pelo setor, como o sigilo de processos minerários, o direito mineral como garantia e os editais de disponibilidade. Este último tema, inclusive, já foi objeto de publicação, com o primeiro edital de áreas em disponibilidade no formato de Oferta Pública publicado em 03 de setembro de 2020.

Outra importante alteração publicada durante o período de pandemia, foram as mudanças nas regras da Guia de Utilização, que reduziram consideravelmente a burocracia no processo de emissão das GUs.

Dois programas do Governo voltados para o setor, que não foram idealizados em razão da pandemia, mas que tiveram ajustes e a sua divulgação acelerada em razão dela, foram o Plano Lavra, da ANM, e o Programa Mineração e Desenvolvimento, do MME. Ambos prevêem medidas de desburocratização e melhoria do ambiente de negócios da Mineração.

Certamente, todas essas medidas adotadas como enfrentamento do estado de calamidade serão aproveitadas por nós e pelas gerações futuras e representam um grande avanço do setor, podendo ser vistas como um bom legado deixado pela pandemia para a nossa mineração. Associados à tendente e inevitável evolução tecnólogica das empresas, com investimentos cada vez maiores em Business Inteligence, tais avanços nos colocam cada vez mais próximos da idealizada Mineração 4.0.

Diante dessas reflexões, confiamos que há razões reais para acreditarmos que a mineração brasileira sairá mais forte desta crise. O que esperamos é que a pandemia, que com certeza mudou o mundo inteiro em diversos aspectos, possa ser lembrada também como um marco de transformações positivas, que estão reescrevendo o Setor Mineral.

Este artigo é de autoria de Ianê Pitrowsky da Rocha, gerente jurídica da FFA LEGAL, escritório especializado no atendimento a empresas do ramo de mineração, e direcionado a seus clientes e parceiros.