Foi publicada no Diário Oficial da União de 28.06.2021 a Portaria ANM nº 793/2021, que delega competências do Superintendente de Pesquisa...

Foi prorrogada mais uma vez a duração da suspensão dos prazos processuais e materiais dos titulares de direitos minerários prevista na...

Foi publicada no dia 17.05.2021 a Medida Provisória nº 1.049, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN. A ANSN tem sede...

Foi publicada ontem, 04.05.2021, no Diário Oficial da União, a Resolução ANM nº 68, que dispõe sobre as regras referentes ao Plano de...

Foi publicado ontem (28/04/2021) a Medida Provisória nº 1.045, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...

A gestão de riscos é um dos mais importantes pilares de um efetivo programa de compliance, seja nas empresas, seja na Administração...

Com 2.000 áreas arrematadas e R$165 milhões arrecadados em lances, o segundo leilão da ANM cumpriu o que era esperado e deverá contribuir...

Na última quinta-feira, dia 25.03.2021, o nosso sócio fundador e a gerente jurídica da FFA, Luis Azevedo e Ianê Rocha, participaram de...

Publicada em 25.03.2021 Publicado hoje (25.03.2021) no Diário Oficial da União, o Decreto n. 10.657 de 2021 que institui a Política de...

Publicada em 25/02/2021. A Resolução nº 59 da ANM publicada hoje no Diário Oficial da União regulamenta a celebração de Acordos de...

O janeiro branco surgiu com a proposta de chamar a atenção de todos nós para o cuidado com sua Saúde Mental. Não cuidar dela tem sido a...

18/01/2021 A Agência Nacional de Mineração publicou na última sexta, dia 15/01/2021, no Diário Oficial da União, a Resolução ANM nº 54,...

15/01/2021 A Agência Nacional de Mineração publicou ontem, dia 14.01.2021, no Diário Oficial da União, a Resolução ANM nº 53, de 13 de...

11/01/2021 A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual define, dentre outras, a...

08/01/2021 Em 29/12/2020, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução ANM nº. 51 que estabelece uma série de obrigações ao...

02/01/2021 Na matéria falo sobre a importância da ANM realizar as ofertas publicas com celeridade, uma vez que já alcançamos a marca de...

28.12.2020 É aguardada para amanhã, dia 29 de dezembro, a publicação no Diário Oficia da União do Edital da 2ª Rodada de Disponibilidade...

24.12.2020 Em sequência nosso informe de hoje pela manhã sobre a 2a RODADA de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS DE LAVRA, ANEXO 2 acessível no...

24.12.2020 Começou finalmente 2a RODADA de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, visando a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo...

Editada inicialmente com erros materiais que divergiam do teor do que havia sido deliberado pela Diretoria Colegiada, a Resolução ANM nº...