Foi publicada no Diário Oficial da União em 24/12/2021 a Resolução ANM nº 90, a qual entra em vigor em 02/03/2022 e estabelece as...

Uma excelente notícia para o setor mineral neste fim de 2021, foi publicada ontem, 23/12/2021, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 112, do...

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No dia 5 de novembro de 2021 foi realizada a Audiência Pública nº 2/2021 com vistas a dar publicidade às alterações realizadas pela...

Foi apresentado ontem, 01º de dezembro de 2021, em Reunião Deliberativa Extraordinária, o relatório final preliminar do GT MINERA, que...

Foi apresentado na tarde de ontem, 10 de novembro de 2021, à Câmara dos Deputados, a proposta do Grupo de Trabalho que discute mudanças...

RESUMO: Enquanto a vacinação contra a COVID-19 avança no Brasil e no mundo, algumas pessoas ainda se sentem inseguras em aderir à...

Nosso diretor Luis Azevedo participou ontem, 24 de agosto, na Câmara dos Deputados de uma reunião do Grupo de Trabalho (GTMINERA)...

O Governo do estado do Tocantins publicou no dia 29 de julho a Lei Estadual nº 3804, que trata do licenciamento ambiental no âmbito do...

Suspenso desde março de 2020 em razão da Pandemia da COVID-19, o atendimento presencial nas instalações da ANM deverá retornar, de forma...

Foi publicada no Diário Oficial da União de 28.06.2021 a Portaria ANM nº 793/2021, que delega competências do Superintendente de Pesquisa...

Foi prorrogada mais uma vez a duração da suspensão dos prazos processuais e materiais dos titulares de direitos minerários prevista na...

Foi publicada no dia 17.05.2021 a Medida Provisória nº 1.049, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN. A ANSN tem sede...

Foi publicada ontem, 04.05.2021, no Diário Oficial da União, a Resolução ANM nº 68, que dispõe sobre as regras referentes ao Plano de...

Foi publicado ontem (28/04/2021) a Medida Provisória nº 1.045, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...

A gestão de riscos é um dos mais importantes pilares de um efetivo programa de compliance, seja nas empresas, seja na Administração...

Com 2.000 áreas arrematadas e R$165 milhões arrecadados em lances, o segundo leilão da ANM cumpriu o que era esperado e deverá contribuir...

Na última quinta-feira, dia 25.03.2021, o nosso sócio fundador e a gerente jurídica da FFA, Luis Azevedo e Ianê Rocha, participaram de...

Publicada em 25.03.2021 Publicado hoje (25.03.2021) no Diário Oficial da União, o Decreto n. 10.657 de 2021 que institui a Política de...

Publicada em 25/02/2021. A Resolução nº 59 da ANM publicada hoje no Diário Oficial da União regulamenta a celebração de Acordos de...