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    RESOLUÇÃO DA ANM REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE OFERECIMENTO DE DIREITOS MINERÁRIOS COMO GARANTIA
    • 28 de dez. de 2021
    • 3 min

    RESOLUÇÃO DA ANM REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE OFERECIMENTO DE DIREITOS MINERÁRIOS COMO GARANTIA

    Foi publicada no Diário Oficial da União em 24/12/2021 a Resolução ANM nº 90, a qual entra em vigor em 02/03/2022 e estabelece as...
    274 visualizações
    MMA-INCRA REGULAMENTAM  MINERAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS
    • 24 de dez. de 2021
    • 5 min

    MMA-INCRA REGULAMENTAM MINERAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS

    Uma excelente notícia para o setor mineral neste fim de 2021, foi publicada ontem, 23/12/2021, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 112, do...
    169 visualizações
    Consolidando a Agenda ESG.
    • 17 de dez. de 2021
    • 1 min

    Consolidando a Agenda ESG.

    Clique aqui e leia a revista.
    30 visualizações
    Direito Minerário – Garantias
    • 6 de dez. de 2021
    • 2 min

    Direito Minerário – Garantias

    No dia 5 de novembro de 2021 foi realizada a Audiência Pública nº 2/2021 com vistas a dar publicidade às alterações realizadas pela...
    46 visualizações
    CONCLUÍDO RELATÓRIO DO GT MINERA
    • 2 de dez. de 2021
    • 2 min

    CONCLUÍDO RELATÓRIO DO GT MINERA

    Foi apresentado ontem, 01º de dezembro de 2021, em Reunião Deliberativa Extraordinária, o relatório final preliminar do GT MINERA, que...
    149 visualizações
    RESUMO DA PROPOSTA DO GT MINERA
    • 11 de nov. de 2021
    • 2 min

    RESUMO DA PROPOSTA DO GT MINERA

    Foi apresentado na tarde de ontem, 10 de novembro de 2021, à Câmara dos Deputados, a proposta do Grupo de Trabalho que discute mudanças...
    118 visualizações
    A RECUSA À VACINA CONTRA A COVID-19 PODE ENSEJAR A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA?
    • 29 de set. de 2021
    • 6 min

    A RECUSA À VACINA CONTRA A COVID-19 PODE ENSEJAR A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA?

    RESUMO: Enquanto a vacinação contra a COVID-19 avança no Brasil e no mundo, algumas pessoas ainda se sentem inseguras em aderir à...
    43 visualizações
    Reunião na Câmara sobre Alterações no Código de Mineração
    • 25 de ago. de 2021
    • 2 min

    Reunião na Câmara sobre Alterações no Código de Mineração

    Nosso diretor Luis Azevedo participou ontem, 24 de agosto, na Câmara dos Deputados de uma reunião do Grupo de Trabalho (GTMINERA)...
    21 visualizações
    AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO TOCANTINS
    • 5 de ago. de 2021
    • 3 min

    AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO TOCANTINS

    O Governo do estado do Tocantins publicou no dia 29 de julho a Lei Estadual nº 3804, que trata do licenciamento ambiental no âmbito do...
    21 visualizações
    ANM RETOMA ATENDIMENTO PRESENCIAL
    • 30 de jul. de 2021
    • 1 min

    ANM RETOMA ATENDIMENTO PRESENCIAL

    Suspenso desde março de 2020 em razão da Pandemia da COVID-19, o atendimento presencial nas instalações da ANM deverá retornar, de forma...
    16 visualizações
    A Portaria ANM nº 793/2021
    • 1 de jul. de 2021
    • 1 min

    A Portaria ANM nº 793/2021

    Foi publicada no Diário Oficial da União de 28.06.2021 a Portaria ANM nº 793/2021, que delega competências do Superintendente de Pesquisa...
    56 visualizações
    Prorrogação dos prazos da resolução 28
    • 30 de jun. de 2021
    • 1 min

    Prorrogação dos prazos da resolução 28

    Foi prorrogada mais uma vez a duração da suspensão dos prazos processuais e materiais dos titulares de direitos minerários prevista na...
    12 visualizações
    Medida Provisória 1.049
    • 18 de mai. de 2021
    • 2 min

    Medida Provisória 1.049

    Foi publicada no dia 17.05.2021 a Medida Provisória nº 1.049, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN. A ANSN tem sede...
    20 visualizações
    A Resolução ANM nº 68
    • 5 de mai. de 2021
    • 3 min

    A Resolução ANM nº 68

    Foi publicada ontem, 04.05.2021, no Diário Oficial da União, a Resolução ANM nº 68, que dispõe sobre as regras referentes ao Plano de...
    248 visualizações
    Medida Provisória nº 1.045/2021
    • 29 de abr. de 2021
    • 1 min

    Medida Provisória nº 1.045/2021

    Foi publicado ontem (28/04/2021) a Medida Provisória nº 1.045, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...
    18 visualizações
    A Resolução nº 63 da ANM
    • 8 de abr. de 2021
    • 2 min

    A Resolução nº 63 da ANM

    A gestão de riscos é um dos mais importantes pilares de um efetivo programa de compliance, seja nas empresas, seja na Administração...
    29 visualizações
    Sucesso no Leilão da ANM
    • 30 de mar. de 2021
    • 1 min

    Sucesso no Leilão da ANM

    Com 2.000 áreas arrematadas e R$165 milhões arrecadados em lances, o segundo leilão da ANM cumpriu o que era esperado e deverá contribuir...
    248 visualizações
    A Importância do Novo Modelo de Disponibilidade de Áreas
    • 29 de mar. de 2021
    • 3 min

    A Importância do Novo Modelo de Disponibilidade de Áreas

    Na última quinta-feira, dia 25.03.2021, o nosso sócio fundador e a gerente jurídica da FFA, Luis Azevedo e Ianê Rocha, participaram de...
    43 visualizações
    Governo Federal Acelera Licenças em Projetos Estratégicos
    • 25 de mar. de 2021
    • 2 min

    Governo Federal Acelera Licenças em Projetos Estratégicos

    Publicada em 25.03.2021 Publicado hoje (25.03.2021) no Diário Oficial da União, o Decreto n. 10.657 de 2021 que institui a Política de...
    213 visualizações
    A Resolução nº 59 da ANM.
    • 25 de fev. de 2021
    • 2 min

    A Resolução nº 59 da ANM.

    Publicada em 25/02/2021. A Resolução nº 59 da ANM publicada hoje no Diário Oficial da União regulamenta a celebração de Acordos de...
    22 visualizações
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