Advogada e membro do Conselho Executivo da FFA LEGAL

Através de sua experiência de 15 anos no Setor Mineral e na coordenação das atividades do Departamento Jurídico da FFA, Ianê é responsável pela condução de Due Diligences de empresas de Mineração e Direitos Minerários, e pela negociação e elaboração de contratos diversos, como Compra e Venda de Direitos Minerários, M&A, Financiamentos, Compra e Venda de Royalties, dentre outros relativos ao Setor. Presta orientação jurídica a empresas estrangeiras que pretendem atuar no país, auxiliando na constituição e regularização da subsidiária brasileira. Assessora os clientes em questões regulatórias e ambientais junto à Agência Nacional de Mineração e Órgãos Ambientais de todo o país. Atua no contencioso administrativo perante órgão e entidades governamentais e na negociação de acordos e convênios. Sua experiência em questões fundiárias e imobiliárias, também lhe permite atuar perante o INCRA e na negociação com superficiários. É Responsável pela gestão dos contratos comerciais de empresas de mineração e solução de litígios com prestadores de serviços ou fornecedores.

Coordenadora do Jurídico

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Advogada, Pós-graduada em Direito Minerário, integrante da Comissão de Direito Minerário da OAB/RJ, com sólida experiência na elaboração de pareceres e contratos internacionais e nacionais. Presta assessoria em negociações de compra, venda e arrendamento de Direitos Minerários e em contratos empresariais complexos, bem como na elaboração e gestão desses contratos. Atua na realização de Due Diligences, para avaliação da regularidade jurídica, e consequente identificação de riscos de Títulos Minerários ou empresas, na elaboração de pareceres, auxiliando os clientes desde o requerimento ou aquisição de direito minerário, até a fase operacional, incluindo negociação com superficiários, atuação junto à ANM, FUNAI, INCRA, SEFAZ, SUDAM, no auxílio com questões ambientais, atuação em processos judiciais, entre outros. Coordena com excelência a área de Propriedade Intelectual e Marcas e Patentes, tanto administrativa como judicialmente e coordena ainda a área de Compliance e Investigações, tendo sido certificada junto à KPMG.

Advogado, Mestre em Sustentabilidade, integrante da Comissão de Direito Minerário da OAB/RJ, especialista em Direito Minerário e Gestão Ambiental com experiência de mais 15 anos na Gestão estratégica do patrimônio mineral, ambiental, social e fundiário de empresas de mineração. Atua de forma consultiva e contenciosa em todos os tipos de questões minerárias e ambientais. Possui relevante experiência na implementação de programas de compliance, auditorias legais, sistemas de gerenciamento de riscos, e revisão de estudos ambientais. Atua ainda de forma integrada, com empresas de consultoria técnica especializadas por ventura contratadas pelo cliente. Estrategista do licenciamento ambiental, atua diretamente junto a multiplicidade de atores e entidades governamentais (níveis Federal, Estadual e Municipal) envolvidas nos no curso do licenciamento ambiental de empreendimentos Minerários e seus elementos assessórios, industriais, obras de infraestrutura, Siderurgia e Metalurgia. Possui experiência com fusões, incorporações, aquisições, alianças, investimentos estrangeiros, Financiamento de Projetos, Due Diligencies Minerária, Ambiental, Fundiária e Social. Elaboração de pareceres, memorandos, defesas e recursos administrativos junto à ANM e demais entidades de controle de Meio Ambiente, Ministério Público (esferas estadual e federal), Prefeituras, CONAMA, IPHAN, INCRA, IBAMA, ICMBIO, FUNAI, SUDAM, Secretaria de Fazenda, Exército, CREA, dentre outras, em todo o território brasileiro.

Advogado, Pós-graduado em Direito Ambiental, com vasta experiência e atuação em questões jurídicas envolvendo a mineração nas áreas consultiva e contenciosa, administrativa e judicial, atuando na elaboração de pareceres relacionados ao Direito Minerário, Ambiental e áreas correlatas. Atua diretamente em negociações envolvendo as empresas de mineração, superficiários e órgãos ambientais, além de questões relativas à atividade minerária em terras indígenas ou destinadas a assentamentos agrários em todo o território nacional. Atuação em Due Diligences avaliando a regularidade jurídica e identificação de riscos aos Títulos Minerários, contratos minerários, bem como na assessoria da gestão estratégica do patrimônio mineral das empresas e condução dos processos administrativos junto à Agência Nacional de Mineração e demais órgãos regulatórios. Atua de forma relevante em soluções de conflitos agrários e no contencioso judicial trabalhista, cível e tributário, perante as Justiças Estadual e Federal.