23 de fev. de 20203 minResolução ANM nº 24 de 03 de fevereiro de 2020Aguardada com expectativa desde a publicação do Decreto nº 9.406/18, a regulamentação do novo procedimento de disponibilidade foi...
13 de fev. de 20206 minA Garimpagem em Território IndígenaCom a recente intenção do Presidente Bolsonaro, de enviar um projeto de lei para regulamentar a atividade extrativista de minérios em...
3 de fev. de 20203 minResolução nº 22 da ANM – Aprovação Tácita – Nossas SugestõesFoi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, dia 31.01.20, a Resolução ANM nº 22 de 30 de janeiro de 2020, que fixa os...