Bahia e ouro lideram as disponibilidades para pesquisa



28.12.2020

É aguardada para amanhã, dia 29 de dezembro, a publicação no Diário Oficia da União do Edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM. O teor do documento e seus anexos contendo a lista das cerca de 7.000 áreas que serão disponibilizadas foram divulgados no site da ANM no SOPLE (Sistema Oferta Pública e Leilão de Áreas) no dia 23/12, como informamos no último dia 24.

O primeiro prazo a ser observado pelos interessados no certame é para impugnação do edital, o qual se encerra às 23:59h do dia 15/01/2021. Assim, caso seja identificada alguma irregularidade no edital ou na lista de áreas disponibilizadas, deve-se apresentar a respectiva impugnação, sob pena de se considerarem aceitos integralmente todos os termos do edital. Já os pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados até 12/02/2021 através de formulário próprio.

Já a partir do dia 29/12/2020 poderão ser apresentadas as manifestações de interesse pelas áreas colocadas em disponibilidade, num limite de 500 áreas por interessado. A participação deve ser feita exclusivamente através do SOPLE, bem como o acesso às informações e documentos relativos aos direitos minerários. O prazo para a manifestação de interesse é de 60 dias, encerrando-se, portanto, às 23:59h do dia 01/03/2021.

Fizemos um levantamento das áreas objeto desta 2ª Rodada e observamos que foram disponibilizadas 272 áreas para Lavra e 6.755 para Pesquisa.

Das áreas disponibilizadas para pesquisa, o estado com maior número de áreas disponíveis foi a BAHIA e a substância foi o minério de ouro.

Veja abaixo o ranking dos cinco primeiros estados e substâncias:

I- Estados com mais ofertas para Pesquisa:

  1. Bahia – 1.186 áreas

  2. Minas Gerais – 991 áreas

  3. Goiás – 572 áreas

  4. Ceará – 499 áreas

  5. Santa Catarina – 484 áreas

II- Substâncias mais ofertadas para Pesquisa:

  1. Minério de Ouro – 963 áreas

  2. Argila – 671 áreas

  3. Granito – 656 áreas

  4. Minério de Ferro – 513 áreas

  5. Quartzito – 474 áreas

A FFA está à disposição de seus clientes para auxiliá-los na identificação de áreas de potencial interesse, na apresentação de eventual impugnação, bem como na participação nas etapas de oferta pública prévia e leilão eletrônico. Os contatos podem ser feitos com Ianê Pitrowsky através do email irocha@ffalegal.com.br.

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