28.12.2020
É aguardada para amanhã, dia 29 de dezembro, a publicação no Diário Oficia da União do Edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM. O teor do documento e seus anexos contendo a lista das cerca de 7.000 áreas que serão disponibilizadas foram divulgados no site da ANM no SOPLE (Sistema Oferta Pública e Leilão de Áreas) no dia 23/12, como informamos no último dia 24.
O primeiro prazo a ser observado pelos interessados no certame é para impugnação do edital, o qual se encerra às 23:59h do dia 15/01/2021. Assim, caso seja identificada alguma irregularidade no edital ou na lista de áreas disponibilizadas, deve-se apresentar a respectiva impugnação, sob pena de se considerarem aceitos integralmente todos os termos do edital. Já os pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados até 12/02/2021 através de formulário próprio.
Já a partir do dia 29/12/2020 poderão ser apresentadas as manifestações de interesse pelas áreas colocadas em disponibilidade, num limite de 500 áreas por interessado. A participação deve ser feita exclusivamente através do SOPLE, bem como o acesso às informações e documentos relativos aos direitos minerários. O prazo para a manifestação de interesse é de 60 dias, encerrando-se, portanto, às 23:59h do dia 01/03/2021.
Fizemos um levantamento das áreas objeto desta 2ª Rodada e observamos que foram disponibilizadas 272 áreas para Lavra e 6.755 para Pesquisa.
Das áreas disponibilizadas para pesquisa, o estado com maior número de áreas disponíveis foi a BAHIA e a substância foi o minério de ouro.
Veja abaixo o ranking dos cinco primeiros estados e substâncias:
I- Estados com mais ofertas para Pesquisa:
Bahia – 1.186 áreas
Minas Gerais – 991 áreas
Goiás – 572 áreas
Ceará – 499 áreas
Santa Catarina – 484 áreas
II- Substâncias mais ofertadas para Pesquisa:
Minério de Ouro – 963 áreas
Argila – 671 áreas
Granito – 656 áreas
Minério de Ferro – 513 áreas
Quartzito – 474 áreas
A FFA está à disposição de seus clientes para auxiliá-los na identificação de áreas de potencial interesse, na apresentação de eventual impugnação, bem como na participação nas etapas de oferta pública prévia e leilão eletrônico. Os contatos podem ser feitos com Ianê Pitrowsky através do email irocha@ffalegal.com.br.