19 de mai. de 20201 minResolução da ANM altera artigo 246 da portaria 155Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 33, a qual é parte das medidas anunciadas pela Agência como parte do...
13 de mai. de 20207 minA Lei de Abuso de Autoridade e a MineraçãoAprovada em caráter de urgência e com procedimento questionável, a chamada Lei de Abuso de Autoridade, Lei 13.869 de 05.09.2019, vem...
12 de mai. de 20201 minWEBCHAT com SEMAD-MGA FFA LEGAL, através de seu diretor Dr. Luis Azevedo, organizou ontem, dia 12/05/2020, um WEBCHAT com o Secretário de Meio Ambiente e...