top of page
Buscar


Licenciamento Ambiental em Debate: O Que Muda com a Nova Proposta do Executivo?
Como amplamente divulgado, no último dia 08 de agosto foi promulgada a Lei 15.190/2025, que trata sobre o licenciamento ambiental a nível...
21 de ago.3 min de leitura


Quadro Comparativo - Lei 15.090 - 2025
TEXTO ENVIADO PARA SANÇÃO TEXTO SANCIONADO Art. 1º Esta Lei, denominada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, estabelece normas gerais...
8 de ago.82 min de leitura


Licenciamento Ambiental: Câmara Reafirma Exclusão de Mineração de Alto Impacto na Lei Geral – Entenda os Desafios!
No último dia 08 foi apresentado, pela Câmara dos Deputados, no âmbito do Projeto de Lei 2159, de 2021, o parecer sobre as emendas...
15 de jul.6 min de leitura
bottom of page

