A pandemia causada pelo novo coronavírus, além de fixar um novo marco na história mundial, vem gerando profundos impactos no mundo...

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 33, a qual é parte das medidas anunciadas pela Agência como parte do...

Aprovada em caráter de urgência e com procedimento questionável, a chamada Lei de Abuso de Autoridade, Lei 13.869 de 05.09.2019, vem...