Em fevereiro passado foi veiculada notícia, em diversos canais, do colapso de uma mina de ouro ilegal na Venezuela, localizada em terra...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/02/2024 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 124 Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete...

Como se sabe, a atividade mineral não é proibida em terras indígenas, mas sua liberação está condicionada à autorização do Congresso...