A Mineração deve olhar para trás e ver uma década perdida ou olhar para a frente e reconstruir uma nova década?
A década de 80 foi considerada como uma década perdida no que se refere ao desenvolvimento econômico doBrasil. Foi um período marcado pela estagnação e retração agressiva da produção industrial.
Já os anos de 2010-2019, apesar do início próspero, com 2010 marcado pela retomada dos investimentos fruto do crescimento mundial, serão lembrados por muitos brasileiros como a DÉCADA PERDIDA DA MINERAÇÃO. O Brasil teve inicialmente uma boa procura por produtos minerais, especialmente o minério de ferro, que registrou uma alta de 81% sobre a cotação média de 2009 turbinado pela forte demanda chinesa, somado ao bom desempenho da siderurgia europeia. Todos estes fatores impulsionaram as previsões de investimentos das mineradoras nacionais para os US$ 62 bilhões previstos até 2014, fazendo inclusive o Brasil bater o recorde do valor da produção mineral e atingir US$ 40 bilhões de superávit do setor mineral, superando em 35% o valor registrado pela balança comercial brasileira (US$ 27 bilhões comparados com US$ 20 bilhões em 2009).
Nós mineradores éramos símbolo da bonança e do poder. Estrelávamos comerciais, novos mineradores apareceram e com eles os corretores vendendo desde pedidos de pesquisa até jazidas de papel. Advogados se especializaram da noite para o dia e novos empresários surgiram. Uma farra total, como se minerar fosse escavar qualquer lugar, e todo minerador era visto nada mais nada menos que um futuro RICO e PRÓSPERO EIKE, que, por sinal, bamburrava pela segunda vez, agora nas bolsas nacionais.
O início da década também foi marcado pela sanção da Lei 12.334/2010, que estabelecia a Política Nacional de Segurança de Barragens, por parte do então Presidente Lula, que visava destinar e regular as barragens destinadas à acumulação de água, dos rejeitos e à acumulação de resíduos industriais. Já ali se estabeleciam as obrigações do empreendedor da barragem em ser o responsável legal pela segurança da obra, determinando-se o prazo máximo de 2 anos para a implantação do Plano de Segurança de Barragens, que, apesar de já existente, era mero assunto de rodapé da Mineração.
Chega 2011 com o contínuo crescimento da Vale, ultrapassando os R$100 bilhões em vendas, mas agora sob o comando de Murilo Ferreira. A Samarco ganhou o prêmio “Brasil Ambiental” pela Câmara de Comércio Americana e, no Grupo X, Eike atingia a fortuna de US$ 34,5 Bilhões, apontando como 7ª fortuna mundial.
Em 2012 as coisas começaram a mudar com o Grupo X se desfazendo e o setor mineral já experimentando a ausência de boas notícias, instalando-se, assim, o pessimismo. Como tudo o que é ruim pode piorar, em 2013 o Governo, totalmente fora de compasso, resolve fazer um Marco Regulatório para a Mineração, ainda com os olhos voltados para os viçosos resultados de 2008 e 2011. Ficamos estupefatos e lotamos o Palácio de Governo para ouvir o anúncio sem saber o conteúdo. Incapazes de perceber ou admitir que a realidade já era outra e acreditando ainda estarmos sentados em “ouro”, a Presidente Dilma e sua equipe no MME e DNPM, liderados pelo Ministro Edson Lobão – que viria a ser o pior Ministro a ocupar aquela cadeira – resolvem, de forma sorrateira, congelar a outorga de títulos, paralisando o setor e afugentando pela segunda vez na história os investimentos estrangeiros e também os nacionais, tal como na promulgação da CF de 1988, com a nacionalização do setor.
O modelo foi no dia seguinte criticado por toda a sociedade e somente o Ministério e o DNPM, agora sob comando de Sérgio Damaso – igualmente, um dos piores Diretores que a casa já teve – defendiam o marco de forma veemente, sob os olhares silentes de alguns líderes do setor, que preferiram se calar para não cair nas “garras” do Governo, como tinha ocorrido com Roger Agnelli, outrora o “todo poderoso” da Vale.
Naquele momento, tal como Robin Hood, novos líderes nasceram, agora sob a liderança de pessoas como Elmer Prata Salomão, com quem tive o prazer de, juntamente com Douglas Arantes e Luis Vessani, fundar a ABPM, além de tantos outros mineradores que perceberam a direção errada que tomávamos. Particularmente, nós, naquele momento ainda perplexos, percorremos dezenas de mineradores, em busca de alguém que se insurgisse contra a maior prova do extremismo: o congelamento de títulos que, apesar de condenado, era igualmente temido até pelos advogados do setor.
Finalmente, encontramos dentro de casa a solução, acreditando que o Governo estava errado e que era ilegal suspender as outorgas. Após ajuizarmos uma medida judicial contra o DNPM/GOVERNO, em 48 horas fomos atendidos pela Justiça do Pará, fazendo com que no dia 9 de janeiro de 2013 fosse restabelecido o estado de direito na mineração. Fomos surpreendidos por termos nosso processo copiado em centenas de vezes, o que, junto com as mais de 35 ações distribuídas por nós, levou à publicação entre agosto e setembro de 2013 de quase 90 alvarás de pesquisa após quase 2 anos de suspensão. Naquele exato instante eu percebia que valia a pena lutar e somente muito tempo depois percebi que a explicação do congelamento e do NMR estava na teia dos interesses que ligavam os políticos à frente do governo, as empreiteiras e as estatais. O que se pretendia era estender as teias da corrupção para o setor mineral, assim como foi feito no setor de energia e do petróleo, usados como bases para a corrupção endêmica que se implantou no país naquele momento. Um simples ato nosso parecia ter impedido de sermos também arrastados pela “LAMA”. Mera ilusão… a lama estava lá e nos esperava!
Ela veio em 5 de novembro de 2015, quando realizávamos o 2º Fórum Brasileiro de Mineração, no Auditório da FIEMG, de cuja primeira edição eu já havia tido a oportunidade de participar, palestrando ao lado e contra o Ministro Edson Lobão. Naquele 2º Fórum, a mineração brasileira previa receber investimentos de mais de US$ 53,6 bilhões entre 2014 e 2018. Lá estavam o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; o presidente da Codemig – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Marco Antônio Castello Branco; João Doria, atual governador de São Paulo; Wilson Brumer, presidente da Vicenza Mineração e hoje Presidente do Conselho do Ibram; William Freire, advogado, dentre outros. Discutia-se ampliar mercados e aumentar a competitividade da mineração. Às 16:20h a lama de Mariana invadiu nossos lares e a Samarco, símbolo de potência e riqueza do setor, a 12ª maior exportadora do país, formada pela primeira (BHP) e terceira (Vale) maiores mineradoras do mundo, sucumbia. Naquele exato momento rompia com Fundão a empáfia dos grandes executivos, até então colocados acima de todos como “OS MINERADORES” e nós, ainda embalados pelo orgulho, caíamos diante da realidade de vermos 18 vidas se perderem e sermos apontados como algozes do Meio Ambiente, destruidores do Rio Doce, assassinos de Tartarugas e, mais tarde, vilões de Abrolhos.
Para nos tranquilizar, Murilo Ferreira, então CEO da Vale, declarava em 27 de novembro de 2015 que nunca havia ido ao escritório da Samarco em Belo Horizonte ou em suas operações em Mariana. Igualmente afirmava Clovis Torres, com o título sugestivo de diretor de integridade corporativa, que a Vale só poderia ser responsabilizada caso a Samarco não fosse capaz de arcar com os prejuízos e afirmava que “não há que se falar em negligência nesse momento”, já que havia realizado novas vistorias em suas 168 barragens após a tragédia, estando todas em boas condições.
Passados dois anos, tentávamos recuperar nossa autoestima e levar seriedade e bom senso aos brasileiros. Em 12 de dezembro de 2017, quando eu já ocupava a Presidência da ABPM, ajudados pela Deputada Laura Carneiro aprovamos no Congresso uma nova Lei de Cfem, na qual o setor concordava, apesar de pagarmos tudo e até mais que qualquer outro setor, em distribuir mais um pouco da riqueza mineral, principalmente com os municípios afetados, uma onda que veio do petróleo. Adicionalmente, lutamos e vencemos no pedido de independência do setor ao criarmos a ANM, nossa agência reguladora, por sinal a última das agências a ser criada. Rejeitamos um projeto de novo código, ruim como todas as antigas propostas, e chegamos a 2019 elegendo Jair Bolsonaro, com promessas de ministérios técnicos e mais apoio ao setor produtivo.
Mas a “LAMA” ainda estava lá, calada, esperando, e veio logo para a Vale, maior empresa do país, que levava as cores da nossa bandeira mundo afora, símbolo de uma privatização acertada, modelo de gestão, profissionalismo e eficiência. Logo ela – a Vale – se torna vítima do maior dos acidentes, pois, talvez embalada pelo dito popular de que dois raios nunca caem no mesmo lugar, negligenciou em fazer de verdade o seu dever de casa, como seu CEO havia declarado. Em 25 de janeiro de 2019, menos de 4 anos após o acidente de Mariana, não só o Brasil, mas todo o mundo, se espanta com a Tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, na qual mais uma barragem se rompeu e um mar de lama avançou sobre o Rio Doce, sepultando 270 pessoas, principalmente trabalhadores da própria empresa. Na ocasião, Fabio Schvartsman, então Presidente da Vale, declarava: “Desta vez, é uma tragédia humana”.
Então novamente lhes faço a pergunta: A Mineração deve olhar para trás e ver uma década perdida ou olhar para frente e reconstruir uma nova década?
Assim como eu, espero que você veja aqui uma oportunidade para, na década de 2020, nos reconstruirmos. Tenha a certeza de que você não está só. Com você há dezenas de novos líderes, novos agentes, novos atores, que pensam como eu e como você. E não somos poucos. Cito aqui apenas alguns, com quem pude conviver e dividir este espírito: Edson Ribeiro, Jones Belther, Paulo Minsk, Luis Vesssani, Reinaldo Azevedo, Fernando Valverde, Luís Carlos Lancia, Paulo Orcioli, Milton Prado, Paulo Camilo, Eduardo Penido, dentre outros. Essas são pessoas que perceberam que temos de reinventar a mineração e que, se queremos que ela exista, precisamos trazer mais justiça e transparência, precisamos aceitar dividir os espaços e ouvir outros setores. Principalmente, não podemos acreditar que no setor existem Grandes x Pequenos, Ricos x Pobres, Ferrosos x Não Ferrosos, Mineradores x Garimpeiros. Somos um grupo só, de mineradores brasileiros!
Chegou o momento de lutarmos e cobrarmos: por uma política tributária de incentivo ao setor; pela manutenção do marco regulatório atual; pela imediata disponibilidade de áreas; pela celeridade processual e informatização na ANM; por uma lei de licenciamento que reconheça as diferenças do setor e dos empreendimentos minerais; e, finalmente, pela criação de uma bolsa de valores para o setor.
Vamos deixar para trás as políticas e os arranjos antigos, que incentivaram o processo de exclusão econômica e intelectual, e levou ao afastamento e privação de determinados grupos dos processos decisórios do País, das empresas e das organizações setoriais, permitindo que em diversos âmbitos, seja no setor privado ou no Governo, decisões equivocadas fossem tomadas e a estagnação se disseminasse. Chega de se omitir!
Meus caros, o momento não poderia ser mais oportuno. Pela primeira vez diversos segmentos da mineração conversam entre si. E fomos até além, pois pela primeira vez conseguimos ser ouvidos fora do nosso meio. Tomem como exemplo a criação na CNI do COMIN, sob a liderança do Sandro Mabel (Fieg), e do apoio dado pela ABIMAQ, através de seus Presidente José Velloso Dias Cardoso, ao Conselho de Mineração desta entidade.
Não podemos esperar que apareçam as oportunidades em 2020. É chegado o momento de agarrá-las e encontrá-las. Principalmente, não podemos nos satisfazer com o mínimo, afinal, além de crescermos, temos de recuperar os 10 anos perdidos!
Um Feliz Ano Novo a todos e muito sucesso! Espero que estejamos todos juntos e unidos neste nosso desafio!
Abraços, Luis Azevedo
Presidente da ABPM, sócio da FFA Legal, Diretor e fundador da Talon Metals, Jangada Mine, Harvest Minerals, GK Resources, Aranjin Resources Ltd., e Presidente do Conselho de Advisors da Avanco Oz.