3 de jun.5 minBreve Análise da Reforma Tributária: Implicações da CBS do IBS e do Imposto Seletivo na MineraçãoA Emenda Constitucional 132 de dezembro de 2023 representou um marco significativo no cenário tributário brasileiro, reforçando ainda...
6 de mai.10 minGarimpo ilegal - Riscos em terras indígenas e fora delasEm fevereiro passado foi veiculada notícia, em diversos canais, do colapso de uma mina de ouro ilegal na Venezuela, localizada em terra...
1 de mar.2 minPORTARIA MTE Nº 225, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/02/2024 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 124 Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete...