O janeiro branco surgiu com a proposta de chamar a atenção de todos nós para o cuidado com sua Saúde Mental. Não cuidar dela tem sido a...

18/01/2021 A Agência Nacional de Mineração publicou na última sexta, dia 15/01/2021, no Diário Oficial da União, a Resolução ANM nº 54,...

15/01/2021 A Agência Nacional de Mineração publicou ontem, dia 14.01.2021, no Diário Oficial da União, a Resolução ANM nº 53, de 13 de...

11/01/2021 A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual define, dentre outras, a...

08/01/2021 Em 29/12/2020, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução ANM nº. 51 que estabelece uma série de obrigações ao...

02/01/2021 Na matéria falo sobre a importância da ANM realizar as ofertas publicas com celeridade, uma vez que já alcançamos a marca de...

28.12.2020 É aguardada para amanhã, dia 29 de dezembro, a publicação no Diário Oficia da União do Edital da 2ª Rodada de Disponibilidade...

24.12.2020 Em sequência nosso informe de hoje pela manhã sobre a 2a RODADA de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS DE LAVRA, ANEXO 2 acessível no...

24.12.2020 Começou finalmente 2a RODADA de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, visando a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo...

Editada inicialmente com erros materiais que divergiam do teor do que havia sido deliberado pela Diretoria Colegiada, a Resolução ANM nº...

O grupo de trabalho – GT COVID-19 do Ministério Público do Trabalho, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), emitiu, no...

16/11/2020 A inclusão das rochas ornamentais e de revestimento no rol de substâncias passíveis de exploração pelo regime de licenciamento...

O Governo Federal através do DECRETO Nº 10.526, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, institui o Comitê Interministerial de Planejamento da...

Em vigor desde 01.10.2020, data de sua publicação, a Lei n. 14.066/2020 alterou de forma significativa a Lei nº 12.334, de 20 de setembro...

Ocorreu hoje, dia 31 de agosto, a 12ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da ANM, na qual a os Diretores deliberaram...

Foi lançado nesta terça-feira (25/08/20), o novo sistema destinado ao rastreamento de ativos de devedores e penhora virtual de valores,...

Mais uma das medidas previstas pela Agência Nacional de Mineração para a melhora do ambiente de negócios da Mineração brasileira foi...

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 41 de 31.07.2020, que alterou o artigo 1º da Resolução nº 28 de...

Em nosso último WEBCHAT durante a Pandemia da COVID-19 falamos sobre as Tomadas de Subsídios ANM nº 2 e 3/20 e Consulta Pública ANM nº...

Nossa sócia, Soraya Ferraz, recebeu e as convidadas Débora Puccini, 1ª. Diretora da ANM – Agência Nacional de Mineração, Alessandra...