A Resolução nº 32, de 11 de maio de 2020 publicada no dia 18 de maio de 2020 revogou o artigo 15 da Resolução ANM nº 13/2019 e alterou de...

Na 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada na ANM, realizada ontem, dia 27/05, foi levada a deliberação a proposta de alteração...

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 37, que altera os Artigos 102 ao 122 da Portaria nº 155, de 12 de maio...

Através da Resolução nº 36 publicada no DOU de hoje, a ANM prorrogou até 30 de junho a suspensão dos prazos processuais e materiais de...

Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento quanto à Medida Provisória 966/2020, recém editada pelo Presidente da...

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 33, a qual é parte das medidas anunciadas pela Agência como parte do...

A FFA LEGAL, através de seu diretor Dr. Luis Azevedo, organizou ontem, dia 12/05/2020, um WEBCHAT com o Secretário de Meio Ambiente e...

Divulgado pela ANM no dia 11/05, o denominado Plano Lavra visa desburocratizar uma série de procedimentos de competência da Agência, a...

Em nosso WEBCHAT de ontem contamos com a participação do Secretário de Geologia e Mineração do MME, Dr. ALEXANDRE VIDIGAL, da Secretária...

Conforme já vinha sendo anunciado nas últimas semanas, inclusive na participação do Diretor Tomás de Paula Pessoa Filho no WEBCHAT...

Foi publicada hoje, 05.05.2020, no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 30/20, que altera a redação do artigo 1º da Resolução ANM...

A FFA LEGAL, através de seu diretor Dr. Luis Azevedo e Dra. Ianê Rocha, com o apoio da ACMinas, Brasil Mineral e Noticias de Mineração,...

Nesta data, a ANM publicou a Resolução nº 29 de 2020 confirmando o teor da Resolução nº 28 de 2020 que versa sobre a suspensão dos prazos...

No mês de março de 2020, cinco dias depois de ter sido registrado o primeiro óbito vítima da COVID-19 em território nacional, o Governo...

Foi publicado hoje o Decreto 10.329, que altera o Decreto 10.282/20, incluindo expressamente no rol de serviços públicos e atividades...

Fizemos um levantamento das medidas adotadas até agora pelos principais Estados onde nossos clientes possuem atividades, a fim de...

Foi assinada na noite de ontem pelo Ilmo. Sr. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, BENTO ALBUQUERQUE, a PORTARIA nº 135/2020, que define como...

Queridos colaboradores e clientes da FFA LEGAL, Lamentamos profundamente o atual momento que estamos vivendo devido à pandemia do...

Fizemos um levantamento das medidas adotadas até agora pelos principais Municípios mineradores do Brasil e de atuação de nossos clientes,...

MINERAÇÃO EM TERRA INDÍGENA – PL 191/2020 – NOTAS E COMENTÁRIOS O Pl 191/2020 regulamenta o § 1º do art. 176 e o ‐ § 3º do art. 231 da CF...