A TFRM E O IMPACTO NA CARGA TRIBUTÁRIA DO SETOR MINERÁRIO
RESUMO Seguindo a tendência de outros Estados, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o projeto de lei nº 415992/2019, que...
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- 9 de dez. de 2021
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A Resolução ANM nº 85/2021 de 02 de dezembro de 2021.
No dia 02 de dezembro de 2021 a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução ANM nº 85/2021, que dispõe sobre os...
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- 24 de nov. de 2021
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MINERAÇÃO SEM BARRAGENS: UMA TENDÊNCIA E UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
RESUMO A geração e disposição de resíduos são fatores críticos na mineração com importantes implicações econômicas, ambientais e sociais....
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- 1 de nov. de 2021
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O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO NO BRASIL E NO MUNDO
RESUMO Para que consiga defender os melhores interesses do cliente, de forma plena e eficaz, é necessário que o advogado tenha...
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- 30 de ago. de 2021
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REFLEXÕES SOBRE A LGPD E SUAS SANÇÕES
RESUMO: Apesar de já estar vigente desde setembro de 2020, somente em agosto de 2021 a LGPD teve o capítulo destinado às sanções...
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- 4 de ago. de 2021
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O Brasil reúne condições para construir uma mineração forte com investimentos captados em Bolsa
Clique aqui e leia esta edição.
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- 28 de jul. de 2021
- 7 min
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DESAFIOS E SEUS IMPACTOS
RESUMO A definição do conceito de desenvolvimento sustentável se mostra das tarefas mais difíceis. Abrange por exemplo, a pretensão de...
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- 23 de jun. de 2021
- 6 min
O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A PANDEMIA DA COVID-19
RESUMO A Constituição Federal garante aos trabalhadores o direito à saúde, conforme disposto nos artigos 6º e 7º, XXII, XXIII e XXVIII,...
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- 26 de mai. de 2021
- 7 min
O TRABALHO EM HOME OFFICE E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
RESUMO: Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento das empresas, em especial as de mineração, quanto à adoção do...
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- 28 de abr. de 2021
- 7 min
CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS
RESUMO O Brasil conta com uma densa legislação com regras e entendimentos rigorosos que recaem sobre o setor produtivo em matéria de...
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- 31 de mar. de 2021
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O Papel da Mineração na Agenda 2030
RESUMO A ONU tem tido importante papel no combate aos males que assolam o planeta e sua população, tendo estabelecido, em 2000, oito...
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- 23 de mar. de 2021
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“ESG” – Conceito e relevância no mundo corporativo.
Por Rodrigo dos S. P. Cabral RESUMO: Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento das empresas, em especial as de...
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- 20 de jan. de 2021
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A Importância da Gestão de Riscos para o seu Negócio
20/01/2021 RESUMO Empresas de todos os tipos e tamanhos estão sujeitas a ocorrências externas ou internas que ameaçam o seu negócio....
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- 16 de dez. de 2020
- 7 min
Ação de Avaliação de Renda: reflexões sobre a relação entre o Minerador e o Superficiário
RESUMO: Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento quanto aos aspectos jurídicos que envolvem o relacionamento entre o...
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- 16 de dez. de 2020
- 6 min
Prevenindo Passivos Trabalhistas na Mineração
Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento das pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, que pretendem empreender...
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- 9 de dez. de 2020
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Licenciamento Ambiental pelo Município
09/12/2020 RESUMO A autonomia garantida pela Constituição de 1988 ao município associada ao interesse local é o que determina a...
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- 26 de nov. de 2020
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Quais são os limites das doações corporativas a entes governamentais?
26/11/2020 RESUMO Analisamos no presente artigo os termos e condições para doações, por pessoas jurídicas, de bens, serviços, e pecúnia...
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- 18 de nov. de 2020
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A aplicação de testes toxicológicos nos empregados é legal?
RESUMO O presente artigo tem como objetivo avaliar a possibilidade de as empresas implementarem programas de combate ao uso de álcool e...
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- 11 de nov. de 2020
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Como a Mineração está sendo Reescrita na Pandemia
11/11/2020 RESUMO Analisamos no presente artigo os impactos positivos da pandemia da COVID-19 na Mineração e o que podemos aprender com...
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- 4 de nov. de 2020
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Por que não dispensar a averbação de reserva legal e o CAR para o setor mineral?
RESUMO O novo código Florestal, Lei n. 12.651/2012 trouxe mudanças e alterações significativas às regras de proteção da vegetação nativa,...
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