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Guia de Utilização: conceito e recentes inovações legislativas
Publicado em 28.10.2020 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento sobre a Guia de Utilização – GU,...
28 de out. de 20204 min de leitura
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento das empresas, em especial as de mineração, quanto à nova regulamentação...
23 de out. de 20208 min de leitura
Desafios da gestão do patrimônio mineral e socioambiental das empresas de mineração
RESUMO O presente artigo tem como objetivo compartilhar os desafios da gestão do patrimônio mineral e socioambiental das empresas de...
22 de set. de 20209 min de leitura
A essencialidade e os reflexos da atividade minerária no cotidiano das sociedades
Em tudo que você pense a mineração está presente. Não há como imaginar o mundo sem a mineração. É público e notório a indispensabilidade...
22 de jul. de 202011 min de leitura
“Novo Coronavirus” e as implicações jurídicas atuais
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, no dia 11 de março deste ano, situação de pandemia em razão do “Novo Coronavirus”...
17 de jun. de 202011 min de leitura
Década Perdida na Mineração
A Mineração deve olhar para trás e ver uma década perdida ou olhar para a frente e reconstruir uma nova década? A década de 80 foi...
3 de jun. de 20208 min de leitura
O impacto do COVID-19 frente ao cumprimento de obrigações ambientais
O impacto do COVID-19 frente ao cumprimento de obrigações, notificações, exigências, prazos, requerimentos e condicionantes ambientais em...
29 de mai. de 20206 min de leitura
A competência da União e dos estados no combate à pandemia
ANÁLISE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO E DOS ESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA Diante da grande quantidade de atos normativos emanados de...
27 de mai. de 20207 min de leitura
22 de mai. de 20200 min de leitura
Os riscos das decisões trabalhistas diante da COVID-19
A pandemia causada pelo novo coronavírus, além de fixar um novo marco na história mundial, vem gerando profundos impactos no mundo...
20 de mai. de 20206 min de leitura
A Lei de Abuso de Autoridade e a Mineração
Aprovada em caráter de urgência e com procedimento questionável, a chamada Lei de Abuso de Autoridade, Lei 13.869 de 05.09.2019, vem...
13 de mai. de 20207 min de leitura
Mineração em faixa de fronteira
MINERAÇÃO EM FAIXA DE FRONTEIRA: A NECESSIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ASSENTIMENTO PRÉVIO A Lei Federal nº 6.634/79, promulgada...
15 de abr. de 20206 min de leitura
A aquisição de imóvel rural por empresas estrangeiras
Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento das empresas, em especial as de mineração, quanto ao procedimento legal...
25 de mar. de 20206 min de leitura
Considerações sobre a MP 927/2020 – Revisão MP 928/2020
No último domingo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória n.º 927 de 22 de março de 2020, que...
23 de mar. de 202013 min de leitura
O direito minerário como garantia
RESUMO O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise sobre todos os aspectos de oneração do direito minerário como forma de...
18 de mar. de 20205 min de leitura
Reflexões sobre a TAH e a incidência na Resolução ANM 46/20
RESUMO: Este artigo tem por objetivo ampliar o grau de conhecimento sobre a Taxa Anual por Hectare, exigível do titular de alvará de...
12 de mar. de 20208 min de leitura
A Garimpagem em Território Indígena
Com a recente intenção do Presidente Bolsonaro, de enviar um projeto de lei para regulamentar a atividade extrativista de minérios em...
13 de fev. de 20206 min de leitura
O Licenciamento Ambiental de Projetos de Mineração e os Projetos Assentamentos do Incra.
Os projetos de mineração no Brasil enfrentam um conflito bastante complexo. Como desenvolve-los em áreas públicas, em que haja situações...
20 de dez. de 20197 min de leitura
Desnecessidade de ajuizamento de ACP’s mesmo com TAC firmado
O descabimento da Ação Civil Pública e o dever de trancamento da ação penal por objeto idêntico ao previsto no TAC firmado com a Entidade...
18 de dez. de 20199 min de leitura
A importância da implementação de um canal de denúncias dentro das organizações
O presente artigo tem por objetivo apontar a importância para as empresas inseridas no atual cenário mundial de terem um canal de...
21 de out. de 20197 min de leitura
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